Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.